Apresentação dos trabalhos da Comissão de Claros para a distribuição dos 57 claros de
professores doutores destinados à FFLCH-USP no período de 2023 a 2025
A Comissão de Claros da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, indicada por esta egrégia Congregação, apresenta o resultado de seus trabalhos, a ser por esta referendado, para a distribuição dos 57 claros de professor Doutor (56 RDIDP+1RTC).
Em primeiro lugar, cabe destacar, apesar de ser de conhecimento de todos, que esta Comissão é composta por 11 membros que representam os respectivos departamentos da unidade. Assim, todos os departamentos encontram-se nela representados. A Comissão esteve reunida mensalmente e, por vezes, em um intervalo menor, de acordo com as necessidades demandadas. Isto desde o início do ano até o momento, discutindo o modo mais adequado e, portanto justo, possível de tal distribuição.
Em segundo lugar, ressalte-se que o período definido para a contagem de tal reposição se fez a partir de 2014, dada a melhor situação do número de professores em toda a FFLCH. Nessa consideração, de acordo com o gráfico abaixo, poderíamos dizer que as perdas de toda a FFLCH foram de 84 professores (Gráficos 1 e 2), o que implica no reconhecimento de que os claros destinados pela Reitoria, ainda que importantes, não contemplam a reposição em 100% das perdas da referida unidade. Daqui, portanto, seguindo o critério de distribuição equitativa, a não ser por inevitabilidade matemática, não seria possível contemplar qualquer departamento com o total das perdas referentes ao período da redução de professores em questão, isto é, entre 2014 e 2022. Com a reposição teríamos um período de 2014-2025.
A eleição dos critérios seguiu, a princípio, o demográfico, isso quer dizer, a dimensão de cada departamento, suas perdas e, assim, a possibilidade de reposição perante os 57 claros disponibilizados pela atual Reitoria. Isso implica reconhecer, obviamente, que a distribuição, do ponto de vista absoluto, incidiria em número diferente de claros, para diferentes departamentos, de acordo com as perdas que acompanham, mais ou menos próximo, as diferentes dimensões dos 11 departamentos. Assim, departamentos maiores, com maiores reduções, necessariamente receberiam mais claros que outros menores e com menor número absoluto de redução.
A equiparação desta diferença absoluta foi consensuada a partir de dois critérios básicos. Um primeiro, a reposição, o máximo possível, das perdas do período. Isto reconhecendo que a relação total entre claros vindos da Reitoria e a redução de claros no período é a de 57/84 (67,8%). Em segundo lugar, consensuou-se repor proporcionalmente aos 67,8% o número de professores de cada departamento o mais próximo possível de 100%, ainda que não atingível. Nesse sentido, destacou-se a possibilidade de que, no máximo possível, os departamentos ficassem por volta de 67% da reposição das perdas. O que indicaria uma aproximação de 94% da reposição total, comparada a 2014. Em termos absolutos, podemos observar por departamento a reposição proposta pela Comissão no gráfico 2, em termos relativos, apresentam-se os critérios norteadores nos gráficos 3, 4 e 5.
Como consideração significativa, a Comissão é sensível a que esse resultado coaduna com uma abstração e que deverá, a posteriori, participar das contas. Tal reposição será feita entre 2023 e 2025. A proposta Reitoral, como sabemos, é de um terço a cada ano. Na distribuição proposta pela Comissão, teríamos 20+18+19 = 57 claros, respectivamente 2023, 2024, 2025 (quadro 1 e gráficos 6 e 7).
A Comissão, contudo, percebe a necessidade de se considerar as aposentarias que muito certamente incidirão nesse período. A titulo de reflexão, há a possibilidade de que, entre novos claros e aposentadorias no mesmo período, em 2025 haja departamentos que estarão na mesma situação atual. Diante desse possível cenário, a Comissão sente a necessidade do empenho dos departamentos na atualização desses dados, para que possamos expressar, o melhor possível, o argumento sobre nossas carências de docentes junto às instâncias competentes da Universidade de São Paulo.
Contudo, no que podemos até agora, a Comissão de Claros desta Faculdade consensuou a seguinte distribuição: FLA 1, FLC 11, FLF 2, FLG 06, FLH 12, FLL 1, FLM 18, FLO 1, FLP 1, FLT 2, FLS 2 e solicita o encaminhamento destas conclusões à egrégia Congregação desta Faculdade.
A seguir a Comissão de Claros disponibiliza as tabelas com os resultados da distribuição acordada: Proposta distribuição uniforme proporcional dos 57 cargos (Todos os departamentos deverão se aproximar uniformemente de 94%, que é a média de docentes da Faculdade após a reposição concedida pela reitoria nos TRÊS terços, levando em consideração também a taxa de reposição das perdas)
